Governo Municipal

Governo

por | mar 13, 2016 |

Prefeito

Hélio Vieira Guimarães

Vice-Prefeito

Anderson da Saúde

Secretaria de Governo e Administração - Cezar A. Bittencourt Junior

Fone: 41 3603-1381 – Ramal 233   Compete à Secretaria Municipal de Governo e Administração:

  • Auxiliar as demais secretarias, nos estabelecimentos de organograma funcional;
  • Colaborar na elaboração de tarefas afetas ao Gabinete do Prefeito Municipal, sempre que solicitado;
  • Estabelecer plano de metas a serem cumpridas pelos diversos setores do serviço público municipal, cobrando das Secretarias o cumprimento de seus objetivos;
  • Promover a distribuição, acompanhamento e soluções cabíveis nos processos administrativos que forem instaurados;
  • Auxiliar na organização dos documentos públicos, gerando tombos, arquivos, encadernações, e tudo o que se fizer necessário para a correta guarda dos documentos públicos da municipalidade;
  • Promover o bom andamento do relacionamento da municipalidade junto aos segmentos da sociedade organizada;
  • Promover a intermediação das reuniões entre secretarias, atuando, sempre que necessário na solução de conflitos entre os dirigentes dos órgãos municipais, com o auxilio da Procuradoria Geral do Município;
  • Acompanhar o desenvolvimento de processos administrativos instaurados contra servidores públicos, cobrando a solução definitiva dos processos;
  • Designar atribuições de seus subordinados, estabelecendo e cobrando metas a serem cumpridas;
  • Cuidar e zelar pelo cumprimento das tarefas delegadas pelo Prefeito Municipal às demais Secretarias.
Chefe de Gabinete - Dario Chechi de Cristo
Fone: 41 3603-1381 – Ramal 209   Compete à Secretaria Municipal de Chefia de Gabinete a assistência imediata ao Prefeito nas seguintes atividades:

  • Recepção e triagem do expediente encaminhado ao Prefeito;
  • Transmissão e controle de ordens emanadas do Prefeito;
  • Desempenho das demais tarefas que lhe forem atribuídas pelo Prefeito;
  • Articulações entre a Prefeitura e os munícipes, entidades de associações de classe;
  • Representar o Chefe do Poder Executivo em compromissos e eventos sociais nos quais este não possa fazer-se presente, mediante indicação expressa do Prefeito, ressalvada a competência do Vice-Prefeíto, prevista no artigo 89 da Lei Orgânica do Município.
  • Coordenação de atividades políticas e de relação entre os poderes Executivo e Legislativo;
  • Registro e controle das audiências públicas;
  • Cooperação técnica e intercâmbio com órgãos e entidades públicas ou privadas, em assuntos ligado ao interesse público do Município;
  • Apoio aos órgãos e entidades da Prefeitura na negociação de programas e projetos e na captação de recursos para o Município;
  • Assessoramento técnico e consultivo ao Prefeito;
  • Promover a integração entre o Gabinete e os demais Órgãos e Secretarias Municipais,
Procurador Geral - Gerson Luiz Wenzel

Fone: 41 3603-1381 – Ramal 210   Compete a Procuradoria Geral do Município:

  • Promover as medidas destinadas à defesa dos interesses tributários e fiscais do município;
  • Redigir projetos de lei, justificativas de veto, decretos, regulamentos, contratos e outros documentos de natureza jurídica;
  • Atender consultas de ordem jurídica que lhes forem encaminhadas pelo Prefeito ou pelos dirigentes dos órgãos da Prefeitura, emitindo parecer quando for o caso;
  • Proporcionar assessoramento jurídico o aos órgãos da Prefeitura;
  • Representar e defender, em juízo ou fora dele, os direitos e interesses do Município;
  • Organizar, numerar, e manter sob sua responsabilidade os originais das leis, decretos e demais atos normativos pertinentes ao Executivo Municipal;
  • Assessorar as comissões de processos administrativos e disciplinares ou de sindicâncias, ou delegá-los a subordinados capacitados legalmente para tais finalidades.
Secretaria de Finanças - Nilso Vieira Guimarães

Fone: 41 3603-1381 – Ramal 208   Compete à Secretaria Municipal de Finanças:

  • Proceder à organização e gestão centralizada de cadastro de informações sobre licitantes e licitações do Município;
  • Executar a política fazendária municipal;
  • Executar programas, projetos e atividades relacionadas com a função de gestão financeira, contabilidade e auditoria interna;
  • Executar as atividades referentes ao lançamento, fiscalização e arrecadação dos tributos e rendas municipais;
  • Proceder ao recebimento, pagamento, guarda e movimentação de valores do município;
  • Proceder a contabilização orçamentária, financeira e patrimonial;
  • Coordenar e elaborar o plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual e controlar as execuções;
  • Fiscalizar e fazer a tomada de contas dos órgãos da administração centralizada encarregados da movimentação de dinheiros e valores municipais;
  • Realizar o assessoramento geral em assuntos econômico-financeiros;
  • Efetuar o pagamento das despesas, de acordo com a disponibilidade de recursos;
  • Estabelecer o esquema de desembolso, e formalizar os pedidos de matérias requisitados pelas unidades da administração, tomando as providências cabíveis;
  • Promover a padronização, guarda, distribuição e controle de todo o material utilizado pela Prefeitura;
  • Proceder ao tombamento, registro, inventário, proteção e conservação dos bens móveis e imóveis do município;
  • Proceder ao recebimento, distribuição, controle do andamento e arquivamento definitivo dos documentos da Prefeitura;
  • Realizar a administração dos serviços gráficos e de reprografia;
  • Realizar a conservação interna e externa dos próprios municipais, móveis e instalações;
  • Emitir pareceres sobre assuntos de sua competência;
  • Planejar, cuidar e fazer cumprir as atribuições delegadas a seus subordinados.
Secretaria de Educação e Cultura - Elisângela Leal Guimarães
Fone: 41 3603-1381 – Ramal 226 Compete à Secretaria Municipal de Educação, Cultura:

  • Executar, supervisionar e controlar as atividades relativas à educação no município;
  • Elaborar e executar os planos municipais de educação de longa duração, em consonância com as normas e critérios de planejamento nacional da educação e nos planos estaduais;
  • Realizar os serviços de assistência educacional destinados a garantir o cumprimento da obrigatoriedade escolar;
  • Fomentar a melhoria da qualidade de ensino;
  • Realizar a assistência e amparo ao estudante carente;
  • Manter os programas de alimentação escolar;
  • Manter e apoiar os programas de transporte escolar, realizando os convênios necessários;
  • Promover o desenvolvimento cultural do município através do estímulo ao cultivo das ciências, das artes e das letras;
  • Promover a difusão culturas em todas as suas manifestações;
  • Proteger o patrimônio cultural, histórico, artístico e natural do município;
Secretaria de Saúde e Bem Estar - Anderson da Saúde
Fone: 41 3603-1859   Compete à Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar:

  • Promover o levantamento dos problemas de saúde da população do município, a fim de identificar as causas e combater as doenças com eficácia;
  • Executar medidas relativas à promoção social, com vistas à integração comunitária;
  • Administrar as unidades de saúde existentes no município, promovendo atendimento e pessoas doentes e das que necessitam de socorro médico imediato;
  • Promover junto à população local campanhas preventivas de educação sanitária;
  • Promover a vacinação em massa da população local em campanhas específicas ou em casos de surtos endêmicos;
  • Promover as atividades de vigilância de saúde no Município, aplicando e fazendo cumprir a legislação correspondente;
  • Promover as atividades de conservação das Unidades Básicas de Saúde, bem como eleger os locais para construção de Unidades novas;
  • Promover as ações odontológicas e de saúde bucal;
  • Promover a acompanhar as ações de prevenção da saúde da mulher, da criança e do idoso;
  • Promover e desenvolver ações visando o tratamento de doença psicossocial;
  • Fiscalizar as atividades sanitárias no município;
  • Promover a acompanhar as ações de saúde através de programas dos governos federal e estadual.
Secretaria de Obras, Viação e Urbanismo - Ezequias Oliveira Geffer
Fone: 41 3603-1381 – Ramal 213 Compete à Secretaria de Obras, Viação e Urbanismo:

  • Proceder a manutenção da frota de veículos e equipamentos rodoviários de uso geral da administração, bem como o seu controle, distribuição e conservação;
  • Dirigir e executar as obras públicas e aquelas do plano urbanístico do município;
  • Fiscalizar a execução das obras públicas municipais;
  • Construir e manter a conservação das vias públicas e estradas municipais;
  • Manter sob sua responsabilidade e guarda, veículos, maquinários e equipamentos da Secretaria;
  • Supervisionar e fiscalizar obras oriundas de convênios;
  • Fomentar a articulação com os órgãos estaduais da Região Metropolitana de Curitiba, no tocante às obras de infra-estrutura;
  • Desenvolver a programação, coordenação e compatibilização da realização de obras públicas;
  • Desenvolver o planejamento urbano e a execução da política urbana;
  • Elaborar e sugerir ao Prefeito as diretrizes básicas do desenvolvimento físico da cidade;
  • Coordenar os trabalhos de elaboração e edição de normas técnicas urbanísticas;
  • Desenvolver os estudos técnicos inerentes ao desenvolvimento urbano do município;
  • Implementar e aplicar a legislação urbanística vigente;
  • Fiscalizar os serviços de competência do município ou por ele delegados;
  • Elaborar e executar projetos de implantação de núcleos habitacionais;
  • Acompanhar e analisar, notadamente quanto ao alcance social, a execução de programas e projetos de promoção habitacional desenvolvidos pela administração pública municipal;
  • Cuidar de todos os projetos relacionados à execução de obras de qualquer natureza no município.
Secretaria de Agropecuária e Meio Ambiente - Airton Ribas
Fone: 41 3603-1381 – Ramal 220 Compete à Secretaria de Agropecuária e Meio Ambiente:

  • Promover a realização de programas de fomento à agropecuária e demais município;
  • Criar meios que beneficiem e facilitem a comercialização de gêneros alimentícios de primeira necessidade;
  • Patrocinar eventos e atividades de orientação e defesa do consumidor e produtores;
  • Promover a articulação com diferentes órgãos, tento no âmbito governamental como na iniciativa privada, visando ao aproveitamento de incentivos e recursos para a agricultura e pecuária do município;
  • Adotar medidas de incentivo e  manutenção da produção agrícola e pecuária do município;
  • Promover a articulação com diferentes órgãos, tanto no âmbito governamental como na iniciativa privada, visando o aproveitamento de incentivos para a agricultura e pecuária do município;
  • Adotar medidas visando à preservação do solo, subsolo, flora e fauna do município;
  • Promover ações de proteção de mananciais, adotando medidas de recuperação da vegetação florestal das nascentes e dos cursos d’água;
  • Fiscalizar os cemitérios, matadouros, mercados e feiras livres;
  • Adotar medidas fiscalizadoras e de controle de fontes do meio ambiente;
  • Realizar programas educativos para a preservação do meio ambiente no município;
  • Realizar o controle e preservação da poluição do meio ambiente no território do município, inclusive quanto ao processamento e coleta de lixo de qualquer natureza;
  • Coordenar, através da divisão de assistência à indústria e comércio, os projetos de incentivo a estes segmentos, acompanhando o licenciamento e as atividades dos mesmos;
  • Coordenar, acompanhar e fiscalizar os licenciamentos ambientais para indústrias e comércios de qualquer natureza;
  • Promover a elaboração de planos, programas de fomento ao turismo ecológico, como meta de preservação ambiental.
  • Coordenar e promover a divulgação dos recursos turísticos, e estabelecer o município.
Secretaria Assistência Social - Aracy Sabadim Vaz
Fone: 41 3603-1381 – Ramal 236
Secretaria de Esportes - José de França